Na cidade “A”, duas lavanderias estão disputando o mercado de consumo. A Lavanderia “Y” pendurou em sua fachada uma faix...

Em se tratando de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço, a pretensão à reparação do consumidor pelos danos causados prescre...

É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:

Acerca das disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito do superendividamento, considere as assertivas a seguir. I. A requerimento do cons...

Tratando-se de prestação de serviços por lavanderias, o direito de reclamar por vícios ocultos, que tornam o bem impróprio ao consumo,

Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,

O princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva

Construtora Muro Alto lançou empreendimento imobiliário pelo qual se interessou André, especialmente pelo fato de que, em publicidade escrita, verific...

Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o consumidor pode exigir judicialmente a exibição de contrato bancário

No que se refere à publicidade nas relações de consumo, considere: I. A publicidade enganosa poderá ocorrer comissivamente ou por omissão, neste caso ...