A ação rescisória busca a desconstituição da coisa julgada e, para tanto, tramita em rito especial, que tem previsão na ...

Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que determine a penhora de proventos de aposentadoria, assinale a opção correta, à luz do ...

Com relação à competência em matéria recursal e aos recursos no processo trabalhista, julgue os itens subsequentes.Das decisões proferidas pelos tribu...

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item.Se o reclamante beneficiário da justiça gratuita não comparecer à audiência, a recl...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Os prazos para o município recorrer na justiça do trabalho são contados em dobro.

Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.Estado da Federação pode figurar no polo ...

A respeito das liquidações e execuções trabalhistas, assinale a opção correta.

O juiz do trabalho expediu mando obrigacional determinando a alienação de bens do reclamado em leilão judicial. Nessa situação, é correto afirmar que

Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados celetistas

Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue o item subsecutivo. Segundo a CLT, o termo de compromisso de ajustamento de cond...

Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.Conforme entendimento do TST, caso um est...