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Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-...
Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?
Analise as proposições a seguir. I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que p...
Em que consiste o crime de mão própria?
Assinale a alternativa correta.
Para fins penais, é correto afirmar que o conceito de funcionário público:
Analise as proposição a seguir: I. Segundo entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no crime continuado, se entrar em vigor lei mais grave...
Acerca da Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), considere as assertivas abaixo: I. Há distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de drogas, tend...
Analise as proposições a seguir. I. Comete peculato-furto o empregado de empresa terceirizada que presta serviço contratado por órgão da administração...
Considere a seguinte situação hipotética: Tício, Mélvio e Caio resolvem praticar um crime de roubo mediante uso de arma de fogo. Caio arranja um revól...