Segundo Accart (2012), o direito exclusivo de reprodução beneficia autores, artistas intérpretes,
executantes, produtores de discos e filmes e empresas de radiodifusão, que podem autorizar ou
interditar qualquer comunicação de suas obras ou cópias delas, por fio ou sem fio. A proteção é
concedida ao autor durante sua vida, e após sua morte para seus herdeiros, durante 70 anos.
São obras protegidas, EXCETO: