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Frente à necessidade de crescimento econômico do Brasil, as obras d...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IJSN-ES📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IJSN-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200512804
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IJSN-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Frente à necessidade de crescimento econômico do Brasil, as obras das linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento —, programa de competência federal —, estão liberadas da elaboração de EIA e do respectivo relatório de impacto ao meio ambiente.
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