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ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O pluripartidarismo político caracteriza-se pela oposição a qualquer artefato monopolista, seja social...
EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO PATRIMÖNIO CULTURAL, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - A Constituição Federal em vigor apresenta nitida ...
A PENA DE TRANSFERÊNCIA EXISTENTE NO SISTEMA NORMATIVO KAINGANG INCIDE NÃO APENAS NO INDIVIDUO MAS TAMBÉM NA SUA FAMILIA. É CORRETO AFIRMAR QUE:
DOS ENUNCIADOS ABAIXO: I. Em sede de competência legislativa concorrente, é permitido à lei estadual estabelecer cautelas mais rigorosas, em matéria d...
NO ESTADO-MEMBRO XXXXXXXX FOI PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEI ESTADUAL QUE PROÍBE A COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA BASICA DE TELEFONIA DO...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
LEIA ATENTAMENTE OS ENUNCIADOSA BAIXO:I - A liberdade de expressão protege as críticas a agentes públicos e detentores de poder social, desde que não ...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – o reconhecimento da dimensão objetiva dos direitos fundamentais não significa, necessariamente, a exis...
ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – A coisa julgada, nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, é “secundum...