Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.São cons...

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Na hipótese de desvio...

Assinale a opção correta no tocante aos contratos em espécie.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na interpretação de normas sobre gestão pública, devem ser considerados os

Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.

A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a publicação do seu registro no...

A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Para a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vi...

Iniciada a prescrição contra uma pessoa, essa vindo a falecer, o prazo começa a ser contado novamente contra o seu sucessor.

A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. Situação hipotética: João e Maria, casados entre ...

Segundo o ordenamento jurídico brasileiro vigente, aos danos oriundos de acidentes aéreos envolvendo transporte de passageiros se aplica a teoria da r...