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No que se refere a proteção, controle e monitoramento ambiental, julgue o item que se segue.Os planos de manejo em unidades de conservação de uso sust...
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a c...
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...
Acerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes...
Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.A licença prévia é concedida durante a fas...
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.A vegetação situada em área de preservação permanente deve ser mantida pelo proprietário d...
Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A garantia de democratiza...
À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item ...