Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200513303Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante...1457941200513303Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisConforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas: ASociais e Econômicas. BCulturais e Econômicas. CPartidária e de Estado. DLegislativa e Misantrópica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052144Direito ConstitucionalNo Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...Questão 457941200088392Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a educação “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e ince...Questão 457941200365171Direito ConstitucionalConforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e...Questão 457941200667411Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que ...Questão 457941200926355Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.Questão 457941201029007Direito ConstitucionalA definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença ...Questão 457941201187348Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição da República, a saúde é direito de todos e dever do Estado, este direito é garantido: I. Mediante políticas socia...Questão 457941201244191Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 enumera, em seu artigo 15, os casos nos quais se darão a perda ou suspensão dos direitos polí...Questão 457941201447348Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto,...Questão 457941201718445Direito ConstitucionalQuanto as competências do Município, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA: