Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200513420Em relação aos deveres da pessoa com relação ao ambiente, dispostos na Lei Estadual nº 6.320/83, é INCORRETO afirmar que...1457941200513420Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.320/1983 - Normas Gerais de SaúdeEm relação aos deveres da pessoa com relação ao ambiente, dispostos na Lei Estadual nº 6.320/83, é INCORRETO afirmar que: AToda pessoa deve preservar a natureza, protegendo a flora e a fauna benéficas ou inócuas, em relação à saúde individual ou coletiva e evitando a destruição indiscriminada e/ou extinção das espécies.BA pessoa deverá utilizar a rede pública de esgotos sanitários, salvo se comprovar que seu sistema de eliminação de objetos não compromete a sua saúde ou a de terceiros.CA pessoa proprietária de ou responsável por terreno baldio em zona urbana ou suburbana, não é obrigada a realizar as obras de saneamento determinadas pela Autoridade de Saúde competente.DA pessoa deverá utilizar a rede pública de abastecimento de água, salvo se comprovar que sua fonte própria se apresenta de conformidade com os padrões de potabilidade, não comprometendo a sua saúde ou de terceiros.EA pessoa, para implantar, comerciar ou ocupar loteamento de terreno, deve obter a aprovação do serviço de saúde competente, submetendo-se a normas regulamentares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035042Legislação EstadualConsidere as afirmativas relacionadas à Lei Orgânica do Município de Cocal do Sul, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para fals...Questão 457941200121914Legislação EstadualSobre o instituto da reabilitação, prevista no Decreto Estadual nº 23.663/84, avalie as proposições: I.A pessoa será considerada automaticamente reabi...Questão 457941200204952Legislação EstadualA Lei 13558/05-SC, no seu Art. 5º descreve os objetivos fundamentais da Educação Ambiental: I. Desenvolver uma compreensão integrada do meio ambiente ...Questão 457941200945932Legislação EstadualOs assuntos concernentes à saúde da população do Estado de Santa Catarina, regem-se pela Lei Estadual:Questão 457941201019032Legislação EstadualConforme definido no artigo n° 51 da Lei nº 6.320/1983, a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais, regulamentares e outra que, ...Questão 457941201093287Legislação EstadualO Decreto nº 1.886/2013 trata de procedimento de tomada de contas especial e também disciplina a instauração e a organização da fase interna do proced...Questão 457941201319697Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 23.663, de 16 de outubro de 1984, a formulação da Política Estadual De Saúde, é competência do(a):Questão 457941201462081Legislação EstadualDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a autoridade competente para julgar os recursos interpostos contra a decisão d...Questão 457941201589864Legislação EstadualEm relação aos direitos da saúde, sua promoção e defesa, previstos na Lei Estadual de Santa Catarina, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabel...Questão 457941201830519Legislação EstadualAssocie a segunda coluna de acordo com a primeira, conforme dispõe o art. 3º da Lei n.º 15.133/2010 - Pagamento por Serviços Ambientais. Disponível em...