Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se...

Em caso de apreensão de animais,

Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A conduta do servidor público é uma inf...

Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o ...

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...

Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.A identificação de oportunidade...

No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue ...

Acerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.

O comitê técnico de acompanhamento (CTA) é composto por representantes de instituições vinculadas ao MME e ao MMA, incluindo a ANP, e tem, entre suas ...

A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.Os recursos minerais encontrados dentro ...

Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. O Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo con...