Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200513636Nos termos do Decreto nº 9.830/2019, é erro grosseiro do agente público, no exercício de suas funções ,1457941200513636Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Quente - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Nos termos do Decreto nº 9.830/2019, é erro grosseiro do agente público, no exercício de suas funções ,Ao manifesto e evidente praticado com culpa, caracterizado por ação.Bo manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave.Co que resulta de omissão, independentemente do grau de negligência, imprudência ou imperícia.Do duvidoso, quando não há certeza do emprego da técnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415897Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941200420647Legislação FederalOs alimentos gravídicos que se referem à parte das despesas e que deverão ser custeados pelo futuro pai da criança diante da existência de indícios de...Questão 457941200492152Legislação FederalQual é a peça documental que externaliza a avaliação conclusiva do Sistema de Controle Interno sobre a gestão examinada, para que os autos sejam subme...Questão 457941200585270Legislação FederalConsiderando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública...Questão 457941200783473Legislação FederalEm seu estatuto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) é uma entidade associativa de direito privado, instituída sob ...Questão 457941200836230Legislação FederalNo que diz respeito às pessoas, o SEBRAE/GO, de acordo com o seu Mapa Estratégico de 2017-2022, busca desenvolver e reter capital humano, motivado e c...Questão 457941201174881Legislação FederalA competência e atribuição de convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva, proferindo o voto de desempate quando das deliberações, contida ...Questão 457941201739752Legislação FederalNo governo federal, o controle interno conta com estruturas específicas em cada uma das casas do Congresso Nacional e também no âmbito do Poder Judici...Questão 457941201857045Legislação FederalNo contexto do procedimento de acesso à informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível...Questão 457941201984923Legislação FederalAs disposições do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), descritas em seu Art. 1º, são aplicadas aos fornecedores, aos parceiros, aos conselheiros,...