Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200513682

Nos termos da Lei n. 12.318/2010, a prática de ato de alienação par...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação Federal
#Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200513682
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Nos termos da Lei n. 12.318/2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental de convivência familiar saudável da criança, constitui abuso moral e a requerimento do alienado, em qualquer momento processual, incidentalmente ao processo que definiu a guarda do menor, o juiz determinará, ouvido o Ministério Público, alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão e estipular multa ao alienador.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201017933Legislação Federal

Em relação às técnicas de elaboração, redação e alteração de leis, consoante com as disposições da Lei Complementar Federal nº 95/1998, assinale a afi...

#Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa
Questão 457941201216116Legislação Federal

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), estabelece as regras e diretrizes para o acesso dos cidadãos às informações púb...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201608585Legislação Federal

O diretor de uma empresa estatal recebe valores indevidos de uma construtora em troca de contratos superfaturados para obras públicas. Ao ser denuncia...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201723576Legislação Federal

Da sentença que conceder ou negar o habeas data cabe apelação dotada, apenas, de efeito translativo.

#Decreto nº 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
Questão 457941201796866Legislação Federal

Ricardo, Prefeito do Município X, no exercício de suas funções políticas, mas, em desacordo com a lei vigente, alienou dois prédios pertencentes ao pa...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Questão 457941201861938Legislação Federal

A licitação e a contratação de serviços de publicidade pela Administração Pública, realizadas por meio de agências de propaganda, são procedimentos es...

#Lei 12.232/2010 - Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 12.318/2008 - Alienação ParentalQuestões do Instituto Consulplan