Na desinternação condicional do sentenciado submet...

Q: Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que

A) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade. | B) será condicional durante os primeiros seis meses, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime. | C) estará sujeito a tratamento ambulatorial até a liquidação total da pena imposta e convertida em medida de segurança. | D) será condicional durante o primeiro ano, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime ou contravenção. | E) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso da extinção da medida de segurança, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

457941200513986

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança

Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de s...

Questões relacionadas para praticar

Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de s...

Questões relacionadas para praticar