Considerando as disposições constitucionais e as normas gerais relativas ao direito financeiro, bem como os princípios o...

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue...

Suponha que o governo pretenda aportar recursos financeiros próprios para ajudar uma empresa com fins lucrativos. Nessa hipótese,

Considerando as normas e os princípios do direito financeiro, julgue o item a seguir.As receitas decorrentes de operações de crédito são classificadas...

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens seguintes.Em regra, não poderão ser utilizados recursos públicos, incluindo-se os pr...

Para limitar os gastos do governo, um dos mecanismos utilizados é a publicação de decreto que disponha sobre a programação orçamentária e financeira b...

Acerca do planejamento e do orçamento públicos no Brasil e dos princípios norteadores dessa disciplina, julgue o item a seguir. Nesse sentido, conside...

A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a segui...

A respeito da lei de diretrizes orçamentárias (LDO), da lei orçamentária anual (LOA) e do plano plurianual (PPA), assinale a opção correta.

Acerca do orçamento público, julgue o item que se segue.O orçamento público, instrumento de planejamento e execução das finanças do Estado, expressa, ...

Considerando o contexto normativo dos instrumentos de planejamento orçamentário, tais como plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LD...