O Art. 56 da Lei nº 8.069 descreve que os dirig...

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Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cândido de Abreu - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Art. 56 da Lei nº 8.069 descreve que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos. Assinale a alternativa que representa esses casos de acordo com os incisos do Art. 56 da referida Lei.

I – Agressão; e II – Uso de drogas.

I – Maus-tratos envolvendo seus alunos; II – Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e III – Elevados níveis de repetência.

I – Notas ruins reiteradamente; e II – Condutas suspeitas.

I – Maus-tratos envolvendo os professores; e II – Reiteração de atitudes indisciplinadas.

Gabarito comentado

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