Com base na Lei de Crimes Ambientais, julgue
as afirmativas a seguir entre falsas (F) ou
verdadeiras, assinalando a alternativa com a
sequência correta.
( ) Causar poluição de qualquer natureza em
níveis tais que resultem ou possam resultar em
danos à saúde humana, ou que provoquem a
mortandade de animais ou a destruição
significativa da flora é crime tipificado pela Lei.
A pena é de reclusão de um a quatro anos, e
multa.
( ) Se o crime acima é praticado na modalidade
culposa, a pena é reduzida para detenção de seis
meses a um ano, e multa.
( ) Se o crime ocorrer por lançamento de resíduos
sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou
substâncias oleosas, em desacordo com as
exigências estabelecidas em leis ou
regulamentos, a pena para quem cometer o
referido crime será dobrada.