Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó mater...

Q: Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa Catarina, onde cursa o ensino médio. Seus pais, que são divorciados, moram em Correia Pinto, SC. Os pais nunca foram d

A) A emancipação pode ser feita por manifestação de vontade de um dos genitores, desde haja concordância expressa do emancipado. | B) Na situação narrada, somente pelo casamento poderia haver a emancipação de Manoel. | C) Somente a avó, que tem a guarda de fato do menor, possui legitimidade para emancipação. | D) Como a guardiã de fato não é genitora do menor, a emancipação depende de decisão judicial, sendo ouvido o emancipado. | E) A emancipação de Manoel deve ser feita por concessão dos pais mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa Catarina, onde cursa o ensino médio. Seus pais, que são divorciados, moram em Correia Pinto, SC. Os pais nunca foram destituídos do poder familiar, sendo que a mãe de Manoel deseja emancipá-lo.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

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