No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.A constituição semirrígida é aquela qu...

Ainda sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.

Segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...

Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A faixa de até cento e 50 km de largura, ...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .A proteção à coisa julgada decorre não somente do princípio da segurança jur...

Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, as...

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Os militares são inalistáveis.

Acerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos públ...