Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200516388Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Fiscal é composto de três membros, efetivos e suplentes, el...1457941200516388Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de ImóveisQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Fiscal é composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081078Legislação FederalSão objetivos do serviço de informações ao cidadão o de receber e o de registrar pedidos de acesso à informação.Questão 457941200103701Legislação FederalEm razão do interesse público, o requerente não poderá obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso à informação solicitada.Questão 457941200252695Legislação FederalConforme as resoluções do CFT, julgue o item.O Plano Nacional de Fiscalização Integrada estrutura‑se em ações de fiscalização educativa, preventiva, c...Questão 457941200530907Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de ...Questão 457941200584748Legislação FederalA omissão quanto à apreciação do pedido de acesso à informação desafiará reclamação à autoridade de monitoramento da observância da Lei de Acesso à In...Questão 457941201044794Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201154228Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...Questão 457941201709236Legislação FederalO texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...Questão 457941201723779Legislação FederalAcerca do Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item....Questão 457941201750909Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item. A pessoa física que detiver informações em virtude de vínculo d...