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É correto afirmar que
O art. 15 do Decreto n° 57.141, de 18 de julho de 2011, que reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas, dispõe sobre a estrutura...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao pagamento de indenização por morte ou invalidez do militar do Estado.
Determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, a Lei E...
Tendo em vista a disciplina da Constituição do Estado de São Paulo sobre as Entidades Regionais, assinale a alternativa correta.
Conforme o artigo 96 da Lei Municipal no 2.209/94, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Roque, a pena de demissão ao funcionário púb...
Em relação ao Procedimento Operacional Padrão 5.03.00 – Uso de algemas –, assinale a alternativa correta.
Embora o Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado em São Paulo preveja que a concessionária terá a...
Segundo a Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo (Lei no 10.177/1998):
Com relação ao valor da “Sustentabilidade”, com base no Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação, é correto afirmar que