De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Le...

Q: De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre outros aspectos, o direito de

A) ter preservada sua imagem, identidade, autonomia, valores, crenças, espaços e objetos pessoais. | B) ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. | C) escolha de escola pública ou privada em localidade de seu desejo. | D) nos seus primeiros dezoito meses de vida, obter consultas pediátricas com a finalidade de facilitar a detecção, de risco para o seu desenvolvimento psíquico. | E) participar da vida política, na forma da lei.

457941200516585

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Araçatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre outros aspectos, o direito de

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