Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200516656Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.Em 2002, o zoneamento ambiental foi regulamentado por dec...1457941200516656Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.Em 2002, o zoneamento ambiental foi regulamentado por decreto, sendo, desde então, denominado zoneamento ecológico-econômico do Brasil (ZEE).ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019682Direito AmbientalDe acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que d...Questão 457941200298679Direito AmbientalJoão, pessoa em situação de extrema pobreza, com sessenta e cinco anos de idade, residente na cidade de Triunfo – PB, foi detido por policiais da cida...Questão 457941200363458Direito AmbientalA respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que ...Questão 457941200678952Direito AmbientalPessoas físicas que praticarem atos lesivos ao meio ambiente estarão sujeitas a sanções penais e administrativas, ao passo que as pessoas jurídicas qu...Questão 457941200702176Direito AmbientalJulgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. Os organismos viv...Questão 457941200817573Direito AmbientalAcerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Suponha que uma pessoa tenha sido multada por ter cometido uma infração...Questão 457941200886320Direito AmbientalCom base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou cria...Questão 457941200929438Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...Questão 457941201015182Direito AmbientalConsiderando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...Questão 457941201016919Direito AmbientalPara o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previstos para a implantação do empre...