Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirm...

Q: Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:

A) Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. | B) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. | C) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. | D) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tendo sempre direito de participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. | E) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

457941200516931

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:

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