Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200516980Ação do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, pratica...1457941200516980Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFAção do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, praticados por atos normativos ou não normativos, quando não houver outro meio eficaz. Esta afirmação diz respeito àAação civil pública.Bação declaratória de constitucionalidade.Carguição de descumprimento de preceito fundamental.Ddeclaração incidental de inconstitucionalidade.Eação direta de inconstitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081128Direito ConstitucionalNos termos do art. 30 da Lei nº 8.038/90, das decisões denegatórias de “habeas corpus” proferidas pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunai...Questão 457941200317353Direito ConstitucionalDe acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentadaQuestão 457941200570648Direito ConstitucionalObservado o texto da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200623183Direito ConstitucionalCom relação à competência concorrente dos Estados para legislar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200872032Direito ConstitucionalEm relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200914962Direito ConstitucionalCom relação aos deveres dos pais e dos filhos, é correto afirmar que a Constituição Federal determina queQuestão 457941201158079Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder ...Questão 457941201219703Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal e o entendimento do STF, no tocante à possibilidade de os Deputados Federais e Senadores serem submetidos à prisão proc...Questão 457941201529665Direito ConstitucionalA criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Município, de acordo com a Constituição Federal, serão feitos porQuestão 457941201587069Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.