Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200517191Qual documento é necessário para autorizar o comércio ambulante, bancas de jornais e a colocação de mesas e cadeiras na ...1457941200517191Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de EdificaçãoQual documento é necessário para autorizar o comércio ambulante, bancas de jornais e a colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecimentos comerciais em logradouros públicos?ALicença ambiental.BAutorização da Vigilância Sanitária.CLicença para uso do solo.DAlvará de funcionamento. EPermissão da Guarda Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350265Direito UrbanísticoEm relação à usucapião coletivo é incorreto afirmar:Questão 457941200384812Direito UrbanísticoUma cidade atualmente vem sofrendo com loteamentos clandestinos que, tem surgido em diferentes áreas urbanas. Qual ação que a prefeitura não deve toma...Questão 457941201310599Direito UrbanísticoSobre a Lei de 12.587 de 2012 o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de ______________, de ___________...Questão 457941201448504Direito UrbanísticoEm qual das alternativas corretamente fundamenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana da Lei 12.587 de 2012:Questão 457941201720853Direito UrbanísticoEm relação ao plano diretor assinale a alternativa correta:Questão 457941201819287Direito UrbanísticoQual é o procedimento necessário para a realização de comércio ambulante, bancas de jornais e colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecim...Questão 457941201832752Direito UrbanísticoEm uma cidade o código de obras tem um papel essencial na regulação do ambiente construído, contribuindo para a qualidade de vida da população. Consid...