Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A concepção que identifica os direitos fundamentais como...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.É invioláve...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...

Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Suponha-se ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.As decisões administrativas dos tribunais serão mo...

No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 33 ministros, os quais são nomeados pel...

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público não serão computados nem acumul...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A PEC das Praias, caso seja aprovad...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer ...