Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200517410A composição das câmaras municipais de municípios de até 15 mil habitantes e de municípios de mais de 8 milhões de habit...1457941200517410Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosA composição das câmaras municipais de municípios de até 15 mil habitantes e de municípios de mais de 8 milhões de habitantes observa, respectivamente, aos limites máximos deA7 vereadores e 53 vereadores.B5 vereadores 55 vereadores.C7 vereadores e 55 vereadores.D5 vereadores e 51 vereadores.E9 vereadores e 55 vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185922Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941200487670Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, dentre outros requerentes, por:Questão 457941200772070Direito ConstitucionalO ECA (Lei no 8069/1990) rompeu com o caráter assistencial, curativo e, sobretudo, corretivo-repressivo dos códigos de menores, antes vigentes no Bras...Questão 457941200824669Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurs...Questão 457941200890939Direito ConstitucionalConforme descrito na Constituição Federal, constitui uma das competências privativas da União legislar sobreQuestão 457941201187517Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é coreto afirmar q...Questão 457941201519636Direito ConstitucionalA Lei Paulo Gustavo (LPG) é umaQuestão 457941201523382Direito ConstitucionalLeopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Mada...Questão 457941201777938Direito ConstitucionalA respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941202034983Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante n° 31, do Supremo Tribunal Federal, estatui que é inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I...