A respeito da curatela, responda: I. Não corre prescrição entre cur...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, responda de acordo com o Código Civil: I. O erro de cálculo em um negócio jurídico não autoriza a sua anulação,...

Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. Diant...

Em relação à prescrição e decadência, responda de acordo com o Código Civil: I. A interrupção da prescrição e da decadência pode ocorrer mais de uma v...

Acerca do instituto do objeto do pagamento e sua prova: I. As dívidas em dinheiro (obrigações pecuniárias) devem ser pagas em moeda nacional corrente ...

Segundo a legislação civilista brasileira NÃO corre a prescrição:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou cu...

Sobre a doação, responda as questões: I. A doação pura e simples presume-se aceita se, após fixado prazo pelo doador ao donatário para declarar o acei...