Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200517528Conforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de ...1457941200517528Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialConforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à: Aassistência socialBeducaçãoCmoralDmoradiaEdignidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006123Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal diz que a pena de crime ambiental será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito,...Questão 457941200078341Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada pelo:Questão 457941200079655Direito ConstitucionalMilena formou-se bacharel em Direito com vinte anos de idade e com vinte e quatro obteve o seu doutorado em Direito, vindo a ser proeminente advogada....Questão 457941200324797Direito ConstitucionalConsoante dispõe a Constituição Federal, os municípios devem disponibilizar suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme a pe...Questão 457941200460271Direito ConstitucionalA Constituição pode ser classificada quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à extensão, à origem, à função, à ideologia e à sistematizaçã...Questão 457941200968722Direito ConstitucionalEm um Estado da federação, foi editada lei que institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial. Nela, um dos seus artigos impôs um prazo de ...Questão 457941201005294Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, decretar e executar a intervenção federal é de competência privativa do:Questão 457941201397806Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara de Vereadores, sendo que a eleição dos respectivos membros ocorrerá mediante pleito direto e simu...Questão 457941201666542Direito ConstitucionalÀ luz da atual Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sí...Questão 457941202049291Direito ConstitucionalBC é médico e atua em serviço de emergência de hospital público. É surpreendido com a clonagem do seu celular, sendo cientificado do fato pelas comuni...