Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Em processo judicial cível no âmbito do DF cu...

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente.Audiência de conciliação ou mediação não pode...

Julgue os itens seguintes, a respeito de demandas que envolvam instituição de ensino superior particular. I. Caso a demanda verse sobre inadimplemento...

Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Diferentemente do que ocorre na mediação judicial estabelecida no procedimento comum cível, na media...

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão...

Julgue o item a seguir, referente ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dada a ocorrência de preclusão consumativa, após protocolar...

Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão temporal a impossibilidade da parte em realizar...

Julgue o próximo item, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.Considere a segui...

Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judici...

Em uma relação processual, o defeito na representação do autor constitui a falta de um pressuposto processual sanável, mas que pode provocar a extinçã...

Será defeso ao oficial de justiça promover a intimação de uma noiva nos três primeiros dias seguintes ao casamento, salvo comprovado o ânimo de esta s...