Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200517856Para que haja cidadania, é necessário, segundo Marshall, que o indivíduo tenha garantidos os direitos:1457941200517856Ano: 2011Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisPara que haja cidadania, é necessário, segundo Marshall, que o indivíduo tenha garantidos os direitos: Acivis e sociais Bpolíticos, humanos e sociais Ccivis, políticos e sociais Dcivis, políticos e humanos Ehumanos e políticos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182519Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, após ser aprovado pela Câmara Municipal do Município Y, foi vetado pelo Prefeito de Y. O veto foi apreciado em sessão espe...Questão 457941200188179Direito ConstitucionalÉ comum a angústia que assola os jovens após a conclusão do ensino médio, na escolha do curso de nível superior a realizar. Caio foi aprovado para rea...Questão 457941200384108Direito ConstitucionalA supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais no...Questão 457941200619099Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestim...Questão 457941200704457Direito ConstitucionalOs americanos defendem a atuação do povo em todos os seus órgãos, dentre os quais o Tribunal do Júri, considerado uma das mais antigas garantias ao ci...Questão 457941200931097Direito ConstitucionalQuanto à forma, a constituição de um Estado poderá ser:Questão 457941201002028Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são motivos para o servidor público estável perder seu cargo, EXCETO:Questão 457941201048273Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são considerados crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia:Questão 457941201064406Direito ConstitucionalNo âmbito das espécies normativas previstas no processo legislativo federal, algumas não estão submetidas a sanção ou veto pelo Executivo. Dentre elas...Questão 457941201242001Direito ConstitucionalSegundo o artigo 189 da Constituição Federal, é correto afirmar que: