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De acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, escolha a assertiva INCORRETA:
São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais: I. Autodeterminação dos povos. II. Cooperação en...
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva correta:
Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a resposta correta I. Segundo a Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julg...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
Analise as assertivas abaixo de acordo com a Constituição Federal: I. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobr...