Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.A fabricação e a montagem de v...

Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistoria...

Nos países tropicais, a grande diversidade biológica dos ecossistemas foi historicamente vista como entrave ao processo do crescimento econômico. Entr...

Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A Lei n.º 5.197/1967 protege os animais de qu...

Determinada unidade de conservação da natureza admite certo grau de ocupação humana, é dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais...

Julgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. Tanto a pena restritiva de direitos quanto a pena de prestação de serviços à comunidade p...

Segundo a Resolução CONAMA n.° 001/1986, na análise dos impactos ambientais do projeto e as suas alternativas, deve-se julgar cada impacto, no mínimo,...

Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual co...

Nos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente se

Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir.O IBAMA é uma fundação pública, serviço autônomo criado por lei, e tem p...