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A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:
Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...
No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:
No que tange à prescrição e decadência, é correto afirmar:
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes àmesma pessoa, tenham dest inação unitária. NÃO é exemplo de univer...
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Sobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):
É correto afirmar que, do princípio da boa-fé objetiva,decorre:
Acerca da tutela, é correto o que se afirma em: