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À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A ...
À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A f...
No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Embora ostentem autonomia didático‐científica, as universidades observam controle administrativo ...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucr...
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.O habeas data será concedido para ret...
Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o dir...
De acordo com a CF, julgue o próximo item a respeito do Poder Executivo. Suponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente co...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra...