Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200518279De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, é competência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), EXCETO1457941200518279Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento BásicoDe acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, é competência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), EXCETO Asupervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.Bfiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.Cestimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Destimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica.Eorganizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Bacias (SNISB).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175794Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da estrutura organizacional da EBSERH, são órgãos de administraç...Questão 457941200484475Legislação FederalA atividade de auditoria interna da EBSERH é uma atividade independente, de avaliação e assessoramento aos gestores da entidade. Assim, com relação a ...Questão 457941200504717Legislação FederalEm relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei...Questão 457941200875575Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/2008, acerca do Colégio Pedro II, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201517474Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201636140Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Regimento Interno Revisado da EBSERH, a Diretoria Executiva e o Conselho de Admini...Questão 457941201751323Legislação FederalCom relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa corr...Questão 457941201881134Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho Consultivo reunir-se-á ord...Questão 457941201890096Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o órgão de orientação superior da EBSER...Questão 457941202034486Legislação FederalQuanto ao órgão de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.