No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. São pr...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.As regras c...

Compete privativamente à União legislar sobre educação.

De acordo com as regras da CF em relação aos servidores públicos,

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. Os membros do Ministério Público que atuam junto...

No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.O exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Lei f...

Conferir a pessoa jurídica de direito privado encargo ou função de arrecadar tributos significa delegar a competência tributária.

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Direitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos so...

Considerando a organização dos municípios e as competências do TJ/SE, de acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.