Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna. Conceder-se-á _________________ para proteger direito líquido...

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A liberdade de expressão deve ser compreendida de forma ampla, contemplando a dissemina...

Com relação à ordem social, julgue o item. A CF veda a adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros.

A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições volta...

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A C...

Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.É característica da norma programática não regular diretamente direitos ou garantias, mas, ...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O gozo de férias anuais remuneradas, com...

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Distrito Federal é uma unidade federativa de compostura singular e, conquanto submetido a regim...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistema...