Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200518376Nos termos da Lei n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é um princípio mínimo de atuação das guardas m...1457941200518376Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNos termos da Lei n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é um princípio mínimo de atuação das guardas municipais: Acompromisso com a evolução social da comunidade.Bfunção de assistência social à população carente.Ccomprometimento com a função de segurança pública.Ddireito ao uso de armas letais e não letais.Epatrulhamento ostensivo e repressivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200564158Legislação FederalCom relação ao Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, é correto afirmar queQuestão 457941200572326Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a articulação e redação das leis.Questão 457941200718053Legislação FederalUm cidadão solicitou a uma repartição da prefeitura acesso à informação de caráter público, que não se enquadra em casos específicos e que não estava ...Questão 457941201163340Legislação FederalA respeito do conteúdo mínimo para o curso de taxista de que trata a Lei n° 12.468/2011, assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução Con...Questão 457941201195925Legislação FederalNos termos da Lei Federal n° 12.846/13, é correto afirmar que a celebração do acordo de leniência isentará a pessoa jurídica, dentre outras, da seguin...Questão 457941201552360Legislação FederalAcerca da ação civil pública, tem-se que:Questão 457941201559527Legislação FederalSobre a participação do Ministério Público nos procedimentos regidos pela Lei no 7.347/85, dentro do que o texto legislativo prevê, é correto afirmar ...Questão 457941201840898Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) poderá ser requeridaQuestão 457941201853720Legislação FederalDeterminado município pretende realizar desapropriação de grande área municipal, com intuito de urbanização, conforme previsão do plano diretor, fazen...Questão 457941201953553Legislação FederalSegundo previsão expressa da Lei n.º 8.691/93, são pré- -requisitos para ingresso e progressão nas classes do cargo de Pesquisador Associado da Carrei...