Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça....

Julgue o item a seguir, relativo a ação civil pública.Empresa pública e sociedade de economia mista têm legitimidade para propor ação civil pública.

Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão lógica, a parte perde o direito de realizar o ato especí...

Com relação aos princípios do processo civil, julgue o item subsequente.O princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de ...

A regra geral no processo civil é que recurso não tenha efeito suspensivo; contudo, por determinação legal, possui tal efeito

Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MP

No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opção correta.

Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transita...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorári...

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item s...

Um cidadão ajuizou ação de cobrança em desfavor do município no qual reside. Após o regular trâmite processual, o pedido foi julgado procedente e o mu...