O resultado positivo do Banco Central, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro...

A promoção da gestão empreendedora e o estímulo às parcerias são alguns dos princípios básicos que norteiam o PPA.

Cabe às comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária dos planos e programa...

Acerca dos princípios orçamentários, julgue o item seguinte. Quando o Poder Legislativo local não consegue apreciar, discutir, votar e aprovar a lei o...

No que diz respeito à execução orçamentária e à dívida ativa, assinale a opção correta.

Com relação à estrutura programática e aos créditos ordinários e adicionais do orçamento público, julgue o item subsequente. A classificação funcional...

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.A inscrição na dívida ativa por órgão competente fornece uma presunção de certeza e liquidez a...

A conta única é movimentada pelas unidades gestoras da administração pública federal, sendo o único documento padronizado para o registro de receitas ...

As unidades orçamentárias, na elaboração de suas propostas, devem discriminar a prioridade de gastos por tipo de detalhamento orçamentário compatível ...

Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.No regime de descentralização orçamentária, a descentralizaçã...

Julgue o item seguinte, relativos a receitas e despesas públicas.Caso o responsável por determinado suprimento de fundos restitua parte dos recursos r...