Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200518704Um servidor público que estava em disponibilidade retornou à atividade em um cargo de atribuições e vencimentos compatív...1457941200518704Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaUm servidor público que estava em disponibilidade retornou à atividade em um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Com base nas normas da Lei nº 8.112, esse servidor foi Atransferido. Breconduzido. Creintegrado.Daproveitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209004Direito AdministrativoO Estado brasileiro, conforme diretrizes constitucionais, apenas deverá executar a exploração direta de atividade econômica quando necessária aos impe...Questão 457941200834036Direito AdministrativoConsidere as afirmativas a seguir, referentes a normas de Concurso Público.I Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurs...Questão 457941200849155Direito AdministrativoSegundo estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90), só ha...Questão 457941201534131Direito AdministrativoNo Brasil, as modalidades de licitação são estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, e cada uma tem características específicas que determinam seu uso co...Questão 457941201535175Direito AdministrativoO servidor público civil da União responderá civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Nessas circunstâncias,Questão 457941201582752Direito AdministrativoA ideia de legalidade integra o Direito Administrativo desde suas origens mais remotas. Há quem afirme que com o advento do Estado de Direito, o princ...Questão 457941201657831Direito AdministrativoA lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99) estabelece um rol de direitos que os administr...Questão 457941201736700Direito AdministrativoA reparação por danos ao erário público causados pelo servidor é persecução fundamental para a manutenção da saúde financeira do ente público e vincul...Questão 457941201744376Direito AdministrativoSegundo dispõe a Lei nº 9.784/99, das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito. Nos termos da referida lei, ...Questão 457941201800323Direito AdministrativoÀ luz do que expressamente dispõe o regime jurídico único dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), VENCIMENTO é