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A proteção ambiental é essencial para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais para as gerações futuras. Acerca da proteção ambiental conferi...
Avalie as proposições relacionadas as disposições da Resolução CONAMA nº 01/1986: I.Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental as atividad...
Infrações ambientais são ações ou omissões que violam as leis e normas de proteção ao meio ambiente, causando degradação ou colocando em risco os recu...
No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade am...
São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:
Em relação ao regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente: (__)- A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas ...
Com base na Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta em que a Política Nacional do Meio Ambiente visará.
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997 a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedênci...
Os bens ambientais são protegidos por normas jurídicas que visam assegurar o interesse coletivo e indivisível, sendo de uso comum de toda a população....
Os princípios gerais do direito ambiental orientam a criação e aplicação das normas que visam proteger o meio ambiente e garantir o interesse público....