Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200518853Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órg...1457941200518853Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO: APoder Judiciário.BMinistério Público.CCongresso Nacional. DDefensoria Pública.EOuvidoria Permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144082Legislação FederalSobre os direitos da população negra previstos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se v...Questão 457941200151962Legislação FederalO Art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011 define que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impre...Questão 457941200353721Legislação FederalAlém das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e cult...Questão 457941200375280Legislação FederalA Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável:Questão 457941200553811Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir: I. Para efeito da referida Lei, considera-se infor...Questão 457941200824577Legislação FederalLevando-se em consideração as disposições da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações no âmbito da administração pública, analise as seg...Questão 457941201032939Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2026) do Instituto...Questão 457941201269506Legislação FederalDe acordo com a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, o tratamento das informações pesso...Questão 457941201342595Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, dependendo do seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à se...Questão 457941201526055Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere à composição de membros do Conselho Federal de Medicina.