Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200519060O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada e...1457941200519060Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalTexto associadoJulgue o item abaixo, relativo ao poder constituinte. O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada estado, às quais cabe estruturar a constituição dos estados-membros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200836948Direito ConstitucionalÉ ilegal a prisão de governador de estado ou do DF no caso de infrações penais comuns enquanto não sobrevier sentença penal condenatória.Questão 457941200879858Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das...Questão 457941200900175Direito ConstitucionalNo plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão pela qual estão inseridos ...Questão 457941200999341Direito ConstitucionalA União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201198414Direito ConstitucionalSegundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.Questão 457941201360680Direito ConstitucionalAcerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos funda...Questão 457941201641614Direito ConstitucionalAinda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legi...Questão 457941201812858Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos. Ca...Questão 457941201869785Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais, julgue o item seguinte.Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.Questão 457941202074016Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O uso de algemas durante audiência de instrução e julga...