Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200519162A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.1457941200519162Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da BahiaTexto associadoAcerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066911Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. Todo de...Questão 457941200444602Legislação EstadualAinda acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os seguintes...Questão 457941200573085Legislação EstadualNos termos do Decreto estadual n.º 10.306/2011, no estado de Alagoas, constitui hipótese de não incidência do ITCDQuestão 457941201076681Legislação EstadualNo que diz respeito às disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, considerada a jurisprudência a seu respeito, assinale a opção correta.Questão 457941201366684Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...Questão 457941201491830Legislação EstadualA Lei Estadual de Goiás n.º 16.901/2010 prevê expressamente como princípio institucional da Polícia Civil aQuestão 457941201543191Legislação EstadualA demissão de servidor público é ato administrativo unilateral, individual, vinculado e autoexecutável.Questão 457941201587584Legislação EstadualO princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...Questão 457941201715051Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. As assi...Questão 457941202069481Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco, no exercício, pelos notários e registradores, de seu dev...