O arquipélago de Fernando de Noronha é formado por duas Unidades de Conservação (UC) federais, sendo o Parque Nacional M...

A respeito das Áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Florestal.

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pe...

Nos termos da Lei n° 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...

Os órgãos, entidades e programas do Poder Público desti­nados ao incentivo das pesquisas científicas e tecnológicas considerarão, entre as suas metas ...

Com a pretensão de que se evitem os danos ambientais, alguns princípios norteiam o direito ambiental. Desse modo, quando houver ameaça de danos sérios...

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de janeiro de 1994, em relação à c...

De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve alteração de suas propriedades físicas, físico-químic...

A legislação que regula a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica determina que

Sobre o que prevê a Lei no 9.795/99, que tutela as regras de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.