Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bl...

De acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados, em seu Artigo 5º, assinale a alternativa corresp...

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Em seu artigo 5º, esta Lei estabelece considerações e c...

Com base nas disposições do Art. 4º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sobre as situações em que a lei não se aplica ao tratamento de dados pes...

Em um cenário em que uma empresa coleta dados pessoais de seus clientes para realizar o envio de ofertas personalizadas, ela deve adotar medidas de co...

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios: I.Fin...

É correto afirmar que, nos termos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como ...

Assinale a alternativa que, nos termos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), representa o conceito de "controlador":

De acordo com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais (LGPD), os dados devem ser eliminados após o término de seu tratamento, porém será...

Uma empresa de comércio eletrônico foi multada por violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao compartilhar informações pessoais de seus cliente...

A Lei nº 13.709 de 2018, é denominada Lei Geral de Proteção de Dados. Assinale a alternativa correspondente a um dos fundamentos referenciados no seu ...