NÃO é um direito social expressamente previsto na Constituição da R...

A Constituição Federal atualmente permite que a intervenção para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública seja realizada:

A Constituição Federal aborda informações que remetem a assistência à saúde e à iniciativa privada (Artigo 199). Em relação a esse artigo, assinale a ...

De acordo com os dispositivos constitucionais, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda e a interpretação da Constituição. Como instrumento ao exercício desse mister, a CRFB/88 possibilita a de...

A respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta.

O Estado é uma instituição organizada, política, social e jurídica, o qual ocupa um território definido e é regido por uma lei maior chamada de Consti...